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ORGANIZADO PELO PONTIFÍCIO CONSELHO "JUSTIÇA E PAZ"
Ao Venerado Irmão Senhor Cardeal RENATO RAFFAELE MARTINO Presidente do Pontifício Conselho "Justiça e Paz"
É com profundo prazer que envio uma cordial saudação aos participantes no Seminário internacional organizado pelo Pontifício Conselho "Justiça e Paz", sobre o tema: "Desarmamento, desenvolvimento e paz. Perspectivas para um desarmamento integral", expressando vivo apreço por uma iniciativa tão oportuna. Asseguro a minha proximidade espiritual a Vossa Eminência, Senhor Cardeal, e a quantos nele participam.
O tema sobre o qual tencionais reflectir é mais actual do que nunca. A humanidade alcançou um formidável progresso na ciência e na técnica. O engenho humano produziu frutos impensáveis somente há poucas décadas. Ao mesmo tempo, no mundo subsistem áreas sem um adequado nível de desenvolvimento humano e material; não poucos povos e pessoas vivem desprovidos dos direitos e das liberdades mais elementares. Mesmo nas regiões do mundo onde existe um elevado nível de bem-estar, parecem ampliar-se os sectores de marginalização e de miséria. Embora tenha aberto novos horizontes, o processo mundial de globalização talvez ainda não tenha produzido os resultados esperados. E se, depois dos horrores da segunda guerra mundial, a família humana deu prova de grande civilização, fundando a Organização das Nações Unidas, hoje a comunidade internacional parece como que confundida. Em diversas regiões do mundo persistem tensões e guerras, e mesmo onde não se vive a tragédia da guerra difundem-se contudo sentimentos de medo e de insegurança. Além disso, fenómenos como o terrorismo em escala mundial tornam frágil o confim entre a paz e a guerra, prejudicando seriamente a esperança do futuro da humanidade.
Como responder a estes desafios? Como reconhecer os "sinais dos tempos"? É certamente necessária uma acção comum nos planos político, económico e jurídico, mas antes ainda é necessária uma reflexão compartilhada nos planos moral e espiritual; parece cada vez mais urgente promover um "novo humanismo", que ilumine o homem na compreensão de si mesmo e do sentido do próprio caminho na história. A este propósito, são mais actuais do que nunca o ensinamento do Servo de Deus Paulo VI e a sua proposta de um humanismo integral, ou seja, destinado "à promoção de todo o homem e do homem todo" (Carta Encíclica Populorum progressio, 14). O desenvolvimento não pode reduzir-se ao simples crescimento económico: ele deve compreender a dimensão moral e espiritual; um autêntico humanismo integral não pode deixar de ser ao mesmo tempo solidário, e a solidariedade é uma das expressões mais elevadas do espírito humano, pois pertence aos seus deveres naturais (cf. Tg 2, 15-16) e é válido para as pessoas e para os povos (cf. Constituição pastoral Gaudium et spes, 86); é da sua realização que dependem o pleno desenvolvimento e a paz. Com efeito, quando busca somente o bem-estar material, permanecendo isolado no seu próprio eu, o homem fecha a si mesmo o caminho rumo à plena realização e à felicidade autêntica.
Neste vosso seminário, reflectis sobre três elementos interdependentes entre si: o desarmamento, o desenvolvimento e a paz. Efectivamente, não é concebível uma paz autêntica e duradoura, sem o desenvolvimento de todas as pessoas e povos: Paulo VI dizia que "o desenvolvimento é o novo nome da paz" (Ibid., n. 87). Também não é pensável uma redução dos armamentos, se não se eliminar a violência pela raiz, ou seja, se antes o homem não se orientar com determinação em busca da paz, do bem e da justiça. Como todas as formas de mal, a guerra encontra a sua origem no coração do homem (cf. Mt 15, 19; Mc 7, 20-23). Neste sentido, o desarmamento não diz respeito unicamente aos armamentos dos Estados, mas compromete todos os homens, chamados a desarmar o próprio coração e a ser em toda a parte construtores de paz.
Enquanto houver o risco de uma ofensa, o armamento dos Estados será necessário por motivos de legítima defesa, um direito que deve ser incluído entre os direitos inalienáveis dos Estados, uma vez que está ligado também ao dever dos mesmos Estados de defender a segurança e a paz dos povos. Todavia, não parece lícito qualquer nível de armamento, porque "todos os Estados podem possuir unicamente as armas necessárias para garantir a sua legítima defesa" (Pontifício Conselho "Justiça e Paz", O comércio internacional das armas, Cidade do Vaticano, 1994, pág. 13). A falta de respeito por este "princípio de suficiência" leva ao paradoxo através do qual os Estados ameaçam a vida e a paz dos povos que tencionam defender, e os armamentos, de garantia da paz, correm o risco de se tornarem uma trágica preparação da guerra.
Além disso, existe uma relação entre desarmamento e desenvolvimento. Com efeito, os ingentes recursos materiais e humanos empregados para as despesas militares e para os armamentos são desviados dos projectos de desenvolvimento dos povos, especialmente dos mais pobres e necessitados de ajuda. E isto vai contra quanto afirma a própria Carta das Nações Unidas, que empenha a comunidade internacional, e de modo particular os Estados, a "promover o estabelecimento e a manutenção da paz e da segurança internacional com o mínimo dispêndio de recursos humanos e económicos mundiais para os armamentos" (art. 26). Com efeito, em 1964 já Paulo VI pedia aos Estados que reduzissem a despesa militar para os armamentos e, com os recursos assim poupados, criassem um fundo mundial para destinar a projectos de desenvolvimento das pessoas e dos povos mais pobres e necessitados (cf. Mensagem ao mundo, confiada aos jornalistas, 4 de Dezembro de 1964). Porém, o que se está a verificar é que a produção e o comércio das armas estão em contínuo crescimento e começam a assumir um papel-chave na economia mundial. Aliás, existe uma tendência a sobrepor a economia civil à militar, como demonstra a contínua difusão de bens e conhecimentos de "uso dual", ou seja, de um possível uso duplo, civil e militar. Este risco é grave nos sectores biológico, químico e nuclear, onde os programas civis nunca serão seguros sem o abandono geral e completo dos programas militares e hostis. Portanto, renovo o apelo a fim de que os Estados reduzam a despesa militar para os armamentos e tomem em séria consideração a ideia de criar um fundo mundial a destinar a projectos de desenvolvimento pacífico dos povos.
Existe igualmente uma estreita relação entre o desenvolvimento e a paz, num dúplice sentido. De facto, podem haver guerras desencadeadas por graves violações dos direitos humanos, pela injustiça e pela miséria, mas não se pode descuidar o risco de verdadeiras e próprias "guerras do bem-estar", ou seja, causadas pela vontade de ampliar ou conservar o domínio económico em detrimento dos outros. O simples bem-estar material, sem um coerente desenvolvimento moral e espiritual, pode obcecar de tal modo o homem, a ponto de o impelir a matar o próprio irmão (cf. Tg 4, 1 ss.). Hoje, de maneira ainda mais urgente do que no passado, é necessária uma decidida opção da comunidade internacional a favor da paz. No plano financeiro, é preciso esforçar-se a fim de que a economia seja orientada para o serviço da pessoa humana e para a solidariedade e não só para o lucro. No plano jurídico, os Estados são chamados a renovar o seu compromisso, de modo particular no respeito pelos tratados internacionais em vigor sobre o desarmamento e o controle de todos os tipos de armas, assim como pela ratificação e a consequente entrada em vigor dos instrumentos já adoptados, como o Tratado sobre a proibição geral dos testes nucleares, e pelo bom êxito das negociações actualmente em acto, como aquelas sobre a proibição das munições-cacho, sobre o comércio de armas convencionais ou sobre o material físsil. Enfim, são necessários todos os esforços contra a proliferação das armas ligeiras e de pequeno calibre, que alimentam as guerras locais e a violência urbana, matando demasiadas pessoas todos os dias no mundo inteiro.
Todavia, será difícil encontrar uma solução para as diversas questões de natureza técnica, sem uma conversão do homem ao bem nos planos cultural, moral e espiritual. Cada homem, em qualquer condição, é chamado a converter-se ao bem e a buscar a paz no próprio coração, com o próximo e no mundo. Neste sentido, permanece sempre válido o magistério do Beato Papa João XXIII, que indicou com clareza o objectivo de um desarmamento integral, afirmando: "A renúncia aos armamentos para finalidades bélicas, a sua redução efectiva e, com maior razão, a sua eliminação seriam praticamente impossíveis, se ao mesmo tempo não se procedesse a um desarmamento integral, atingindo o próprio espírito e trabalhando sinceramente para dissolver nele a psicose de uma possível guerra" (cf. Carta Encíclica Pacem in terris, 113). Ao mesmo tempo, não se pode descuidar o efeito que os armamentos provocam no estado de espírito e no comportamento do homem. Com efeito, as armas por sua vez tendem a alimentar a violência. Este aspecto foi compreendido de maneira muito profunda por Paulo VI, no Discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1965. Nessa sede, onde também eu me preparo para ir nos próximos dias, ele afirmou: "As armas, sobretudo as terríveis que a ciência moderna vos deu, ainda antes de causarem vítimas e ruínas, geram maus sonhos, alimentam sentimentos negativos, criam pesadelos, desconfianças e resoluções sombrias. Exigem despesas enormes. Detêm os projectos de solidariedade e de trabalho útil. Falseiam a psicologia dos povos" (n. 5).
Como já foi reiterado várias vezes pelos meus Predecessores, a paz é um dom de Deus, uma dádiva preciosa que deve ser procurada e conservada também com meios humanos. Por conseguinte, é necessária a contribuição de todos e cada vez mais urgente uma coral difusão da cultura da paz e uma comum educação para a paz, sobretudo das novas gerações, em relação às quais as adultas têm graves responsabilidades. Sublinhar o dever de cada homem de construir a paz não significa, de resto, descuidar a existência de um verdadeiro e próprio direito humano à paz. Trata-se de um direito fundamental e inalienável do qual, aliás, depende o exercício de todos os outros direitos: "O bem da paz é tão grande escrevia Santo Agostinho que, também nos acontecimentos inseridos no porvir deste mundo, habitualmente nada se ouve de mais agradável, nada se deseja de mais atraente e, enfim, nada se alcança de mais belo" (A Cidade de Deus, XIX, 11).
Senhor Cardeal e todos vós participantes no Seminário, dirigindo o olhar às situações concretas em que hoje a humanidade vive, poder-nos-íamos deixar dominar por um justificado desânimo e pela resignação: nas relações internacionais parecem, às vezes, prevalecer a desconfiança e a solidão; os povos sentem-se divididos e uns contra os outros. Uma guerra total, como uma terrível profecia, corre o risco de se transformar numa trágica realidade. Porém, a guerra nunca é inevitável, e a paz é sempre possível, aliás obrigatória! Então, chegou o momento de mudar o curso de história, de recuperar a confiança, de cultivar o diálogo e de alimentar a solidariedade. Estas são as nobres finalidades que inspiraram os fundadores da Organização das Nações Unidas, verdadeira e própria experiência de amizade entre os povos. Do compromisso de todos depende o futuro da humanidade. Somente buscando um humanismo integral e solidário, em cujo contexto também a questão do desarmamento assume uma natureza ética e espiritual, a humanidade poderá caminhar rumo à desejada paz autêntica e duradoura. Sem dúvida, não se trata de um caminho fácil e sujeito a perigos, como já há trinta anos o meu venerado predecessor Paulo VI reconhecia na Mensagem à Primeira sessão especial sobre o desarmamento, da Assembleia Geral das Nações Unidas: "O caminho que deve levar à construção de uma nova ordem internacional, capaz de eliminar as guerras e as suas causas e por conseguinte de tornar as armas inúteis, não poderá portanto ser breve" (n. 6). Os fiéis encontram sustento na Palavra de Deus, que nos encoraja à fé e à esperança, em vista da paz definitiva do Reino de Deus, onde "a misericórdia e a verdade vão encontrar-se, a justiça e a paz vão beijar-se" (Sl 85 [84], 11). Portanto, é com oração fervorosa que invocamos de Deus o dom da paz para toda a humanidade. Com estes sentimentos, renovo o meu reconhecimento ao Pontifício Conselho "Justiça e Paz" por ter promovido e organizado o presente encontro sobre um tema tão delicado e urgente, asseguro uma particular lembrança na oração pelo êxito frutuoso dos trabalhos e, de coração, concedo a todos uma especial Bênção Apostólica.
Vaticano, 10 de Abril de 2008.